Crianças de Monte Santo estão em casa

Já estão em Monte Santo, na Bahia, a 352 km de Salvador, as cinco crianças envolvidas no processo de adoção irregular, encaminhadas sob guarda provisória para quatro famílias paulistas.

Após um ano e seis meses longe de casa e do convívio familiar, as crianças foram recebidas com festa por amigos, familiares e vizinhos ontem, por volta das 17 horas, com direito a faixas e fogos de artifícios.

Acompanhados pela mãe, Silvânia Mota da Silva, 25 anos, e por psicólogos, as crianças desembarcaram ontem pela manhã, por volta das 9 horas, no Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, e seguiram direto para Monte Santo. Por medida de segurança, a família foi escoltada por agentes da Polícia Federal (PF).

O advogado Mauricio Freire, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), responsável pela defesa dos pais biológicos, disse que a família continuará sendo acompanhada pela instituição e que receberá também acompanhamento do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) e da rede de ações que envolvem criança e família.

“A chegada das crianças na cidade foi emocionante. A população de Monte Santo estava em festa. Gostaria de agradecer a todos que torceram para que esse momento acontecesse. Essa vitoria é de toda a nação brasileira”, ressaltou Mauricio.

Ainda de acordo com o advogado, o prefeito eleito da cidade junto com o deputado Yulo Oiticica (PT), membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia, alugaram e mobiliaram uma casa com três quartos para receber a família.

Os filhos de Silvânia, quatro meninos (7, 6, 4 e 2 anos) e uma menina (1 ano e 8 meses), foram retirados, segundo relato da mãe, à força de casa e encaminhadas, sob guarda provisória, para quatro famílias paulistas.

A menina foi levada no dia 13 de maio do ano passado. Os demais filhos, no dia 1º de junho.
Apos um ano e cinco meses, a mãe passou a ter contato com as crianças durante 15 dias para readaptação familiar no Instituto SOS Criança, na capital paulista. Durante os dias passados na instituição paulista, as crianças e a mãe receberam acompanhamento de psicólogos e assistentes sociais a fim de reforçar os vínculos familiares.

O retorno das crianças à cidade natal é o desfecho de uma ação movida pelo Ministério Público no início de novembro. Na denúncia, o MP apontou irregularidades no processo de adoção dos menores por parte de casais de Campinas e Indaiatuba.

No dia 27 de novembro, o juiz Luiz Roberto Cappio, de Monte Santo (BA), que estava reavaliando o caso, revogou a guarda provisória dos menores. Ele alegou que o processo de adoção ocorreu em meio a diversas irregularidades. As crianças foram retiradas de casa em junho do ano passado por determinação do então juiz da comarca, Vítor Manoel Xavier Bizerra.

Em depoimento, o juiz alegou que se baseou em laudos sobre a situação da família elaborados pelo Conselho Tutelar e pelo Centro de Referência Especializada da Assistência Social (Creas), ambos de Monte Santo.

O caso ganhou repercussão nacional e também é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas, do Senado, com a suspeita de se tratar de uma quadrilha de tráfico de crianças do sertão baiano.

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