Quase 60 vereadores perderam o cargo na Bahia

Publicidade:

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) ajuizou ações que resultaram na perda de cardo de 59 vereadores de municípios baianos, em 2012, por infidelidade partidária.  A prática configura-se a partir da desfiliação da legenda em que foram eleitos sem a apresentação de justa causa.

O pedido do procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga teve como base o troca-troca de partidos pelos políticos, que buscavam legenda para garantir a candidatura nas eleições municipais.No entendimento do procurador, a desfiliação sem justa causa, além de infringir norma eleitoral, fere o direito exercido nas eleições. As 59 ações acolhidas pelo Tribunal Regional Eleitoral foram julgadas até dia 19 de dezembro.

De acordo com a PRE, a maioria dos políticos acionados alegou, ao longo do processo, ter sofrido discriminação pessoal. Mas, em muitos dos casos, a procuradoria verificou que as alegações tratavam-se de dissidências entre partidos e vereadores, principalmente em relação à possibilidade de serem candidatos nas eleições deste ano. Nesses casos, a desfiliação não atendia a critérios estabelecidos na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 22.610/2007.

Perderam o cargo vereadores de Abaíra, América Dourada, Andorinha, Anguera, Antônio Gonçalves, Aramari, Barreiras, Belmonte, Belo Campo, Brejões, Brejolândia, Brumado, Caem, Caravelas, Castro Alves, Contendas do Sincorá, Coronel João Sá, Curaçá, Eunápolis, Fátima, Filadélfia, Gandu, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibotirama, Itanagra, Ituberá, Jitaúna, Macaúbas, Maetinga, Mata de São João, Muquém do São Francisco, Nova Redenção, Presidente Tancredo Neves, Riacho de Santana, Rodelas, Sátiro Dias, Serra Preta, Taperoá, Ubatã, Uruçuca e Wenceslau Guimar

Category: